PROJETO DE LEI Nº 22.359/2017

 Declarar de Utilidade Pública Estadual Instituto Faça uma Criança Feliz, com sede e foro no município de Salvador,  Estado da Bahia. 

Artº 1º – Fica declarada de utilidade pública o INSTITUTO FAÇA UMA  CRIANÇA FELIZ, com sede e foro no município de Salvador- Bahia. 

 
 
Artº 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

 

Sala das Sessões, 19 de junho de 2017

Deputado Robinho

JUSTIFICATIVA

 

 
Propõe o presente Projeto de Lei, conceder título de utilidade pública ao  Instituto Faça uma Criança Feliz, com sede e foro jurídico no município de  Salvador – Bahia. 
 
Fundado em 14 de setembro de 2013, o Instituto Faça uma Criança Feliz é uma associação civil, sem fins lucrativos, de natureza filatrópica, com duração por tempo indeterminado, tem por finalidade dar apoio às crianças, adolescentes e jovens, suas famílias que vivem em situação de vulnerabillidade social e de extrema pobreza, promover a arrecadação de donativos, promover atividades  de recreação, laser e desportivas, bem como acompanhar a aprendizagem escolar e a formação e capacitação de jovens e adultos. 
 
Diante da relevância do trabalho desenvolvido pela entidade, e tendo a mesma preenchido todos os requisitos legais exigidos, consideramos pertinente o carater de utilidade pública ora proposto. 

Sala das Sessões, 19 de junho de 2017

Deputado Robinho