PROJETO DE LEI Nº 22.368/2017

Declara de Utilidade Pública Estadual a ONG Céu Azul, com sede e foro jurídico no município de Piritiba - BA.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual a ONG Céu Azul, com   sede e foro jurídico no município de Piritiba - BA.     
Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.     

Sala das Sessões, 20 de junho de 2017

Deputada Neusa Cadore

JUSTIFICATIVA

A ONG Céu Azul, inscrita no CNPJ sob o nº 18.627.647/0001-03, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede e foro jurídico no município de Piritiba, Estado da Bahia.                                                      
A entidade tem entre suas finalidades: cuidar dos interesses comuns da comunidade; incentivar o espírito de solidariedade entre seus membros; defender os interesses dos seus membros; celebrar e manter convênios com instituições Públicas ou Privadas; colaborar e dar apoio às iniciativas de cunho científico, técnico e cultura, esportiva e de interesse social e; promoção gratuita de educação e da saúde.     
Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual merece o reconhecimento por Lei de Utilidade Pública Estadual. 

Sala das Sessões, 20 de junho de 2017

                                           Deputada Neusa Cadore