ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão no Grupo Ocupacional Fiscalização e Regulação, as carreiras de Técnico em Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental, nível médio.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação urgente da BA 130, no trecho que liga Macarani a Itapetinga.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que se viabilize instrumento legal para a criação do Museu do Carnaval, que, entre outras coisas, possibilite a realização de ações socioculturais voltadas para o fomento da Cultura e valorização das diversas expressões da festa momesca em todo o Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder sobre a renegociação de dívidas de agricultores perante o DESENBAHIA e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que seja ampliada a cessão da área de terreno onde está sendo construído o Centro de Cultura Cristã da Bahia em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia SIHS, a construção de uma adutora que levará água do Rio São Francisco até os municípios de Riacho de Santana e Igaporã.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia medidas necessárias para a pavimentação asfáltica de 387km da BA-395, ligação do Município de Tucano ao Município de Cipó.
Indico, ao Governador do Estado da Bahia, que, através da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), realize estudo sismológico na Região de Novo Sítio, no Municipalidade de Baixa Grande, a fim de detectar a origem das explosões e tremores de terra ocorridos na Região.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, aumento de 50% (cinquenta por cento) na verba mensal repassada ao Hospital Regional de Eunápolis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, ampliação do Presídio de Eunápolis.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estao da Bahia, solicitando a destinação de recursos para as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Itajuípe - BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, à implantação de uma Torre Repetidora de Sinal de Telefonia Celular para o distrito de Cachoeira Grande, no município de Jacobina-BA.
Indico ao Excelentíssimo Governador e ao Secretario de Educação do Estado da Bahia, a construção do colégio da Policia Militar no município Paulo Afonso localizado no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a adoção do ICMS Ecológico, o qual constitui um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso maiores que aquelas que já tem direito.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que através das Secretarias de Infraestrutura e de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Companhia de Eletricidade, promova a universalização da banda larga em todo território do Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica do trecho que liga sede do Município de Aporá à BA-398.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação asfáltica da BA-549 que compreende o trecho entre a BR 330 (Fazenda Baixa Alegre município de Jitaúna à BA 547 (município de Apuarema).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Concessão de ajuda financeira à UNEB, para a implantação de campus em Eunápolis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia sugeria atualização das faixas de isenção de ICMS nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica.