INDICAÇÃO Nº 22.478/2018

Indico, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que, através da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), realize estudo sismológico na Região de Novo Sítio, no Municipalidade de Baixa Grande, a fim de detectar a origem das explosões e tremores de terra ocorridos na Região.

A Deputada infrafirmada, com fulcro no Art. n° 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Casa, indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, para que por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA),  na pessoa do Secretário Sr. José Geraldo dos Reis Santos, realize estudo sismológico na Região de Novo Sítio, no Municipalidade de Baixa Grande, a fim de detectar a origem das explosões e tremores de terra ocorridos na Região.

JUSTIFICATIVA

De acordo com estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Municipalidade de Baixa Grande, possui uma população estimada em 2017 de cerca de 21.400 pessoas, com uma área territorial de certa de 967 quilômetros quadrados, localizado no Território de Identidade da Bacia do Jacuípe. 
 
Hodiernamente, segundo informações populares desde o final de dezembro passado, têm sido registrados tremores de terra e grandes explosões na área rural da Municipalidade, especificamente na Região de Sítio Novo, na Comunidade do Lasca Gato, situado a 12 Quilômetros da Sede do Município.  
 
Entretanto, nem a população, tampouco o Poder Público local conseguiram, até o momento, identificar na superfície da Região a origem dos referidos estrondos, de modo que, suspeita-se de que os tremores decorram de abalos subterrâneos.  
 
Destarte, necessários se fazem estudos técnicos, por profissionais especializados deste Egrégio Órgão Estatal, de maneira a esclarecer às ocorrências e tranquilizar a população local.  
 
Ante todo o exposto e com base no que dispõe o regimento interno desta Casa, venho requerer que a Mesa Diretora que no uso das suas atribuições, encaminhe ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, e ao Secretário do Meio Ambiente (SEMA), a presente indicação para a apreciação.

Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2018

Deputada Fabíola Mansur