INDICAÇÃO    22.481/2018

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, solicitando a destinação de recursos para as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).

	As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) são, hoje, uma referência nacional entre as instituições sem finalidade econômica que prestam serviços em caráter filantrópico à população. 

Fundada em 26 de maio de 1959, a organização abriga, atualmente, um dos maiores complexos de saúde com assistência totalmente gratuita no Brasil, contabilizando quase 4,5 milhões de atendimentos ambulatoriais por ano a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), entre idosos, pessoas com deficiência e com deformidades craniofaciais, pacientes sociais, crianças e adolescentes em situação de risco social, dependentes de substâncias psicoativas e pessoas em situação de rua. 

As OSID contam com um perfil de serviços único no país, distribuídos em 21 núcleos que prestam atendimento à população de baixa renda nas áreas de saúde, assistência social, pesquisa científica, ensino em saúde, educação infantil e ensino fundamental, sendo reconhecida como instituição de utilidade pública nos âmbitos municipal e estadual e cadastrada no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Instalada em Salvador, no Largo de Roma, com 40.000m2 de área construída, a instituição possui 954 leitos hospitalares para o atendimento de patologias clínicas e cirúrgicas. Dos seus 21 núcleos, 19 têm atuação na saúde, dentre os quais o Hospital Santo Antonio, o Centro Geriátrico, Hospital da Criança, Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, Centro de Acolhimento à Pessoa com Deficiência, Centro Especializado em Reabilitação e o Centro de Acolhimento e Tratamento de Alcoolistas – registre-se que a OSID é responsável, hoje, por 5% dos procedimentos ambulatoriais e 9% das internações hospitalares no Município de Salvador. 

A organização conta em seus quadros com mais de 4 mil profissionais, dos quais mais de dois mil somente no complexo da capital baiana, onde atuam ainda 320 médicos e 125 voluntários.

	Além de Salvador, a instituição tem em funcionamento, no Município de Simões Filho, na RMS,  o Centro Educacional Santo Antonio (CESA), que, atuando em parceria com as Secretarias de Educação do Estado e do Município, atende 734 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, constituindo-se numa escola em tempo integral, com um modelo de ensino que engloba desde a educação infantil até a nona série, oferecendo ainda acesso à arte-educação, inclusão digital, atividades esportivas, assistência odontológica, alimentação, fardamento, e materiais escolares, tudo a título gratuito. 

A instituição Obras Sociais Irmã Dulce é, ainda, responsável pela administração de quatro complexos públicos, todos vinculados ao Governo do Estado: Hospital do Oeste, em Barreiras, Hospital Eurides Sant’anna,  em Santa Rita de Cássia, Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê e o Centro de Convivência Irmã Dulce dos Pobres, localizado no Centro Histórico de Salvador, que assiste pessoas em sofrimento psíquico e vulnerabilidade social, inclusive usuários de substâncias psicoativas e pessoas em situação de rua, além de atender famílias residentes no bairro e clientes referenciados pela rede SUS.

O CENTRO MÉDICO E SOCIAL AUGUSTO LOPES PONTES – CMSALP

Fundado em 1999, o CMSALP é o núcleo das Obras Sociais Irmã Dulce destinado ao atendimento de pacientes crônicos que necessitam de internação de longa permanência, proporcionando-lhes assistência médica integral, através de uma equipe multidisciplinar composta por médicos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, médico-terapeutas, enfermeiros, psicólogos e terapeutas ocupacionais. A unidade tem, ainda, em seus quadros, pedagogas, para alfabetização de adultos e reintegração desses pacientes ao ensino regular, quando da alta hospitalar.

O Centro possui 140 leitos, distribuídos em três enfermarias (Santa Rita de Cássia Masculina, Santa Rita de Cássia Feminina e Irmã Dulce), que acolhem pacientes diabéticos, portadores de hipertensão, com sequelas de acidente vascular cerebral, insuficiência venosa periférica, infecção do trato urinário e respiratório, úlceras de pé diabético, necessitando tratamento de lesão  por pressão  e  outras lesões,  e  câncer.  São contabilizados, por  ano, cerca de 950 internamentos, com  uma taxa média de ocupação de 90%, sendo que esses pacientes permanecem por cerca de 65 dias na unidade.

Na mesma edificação do Centro funciona também o Centro de Acolhimento e Tratamento de Alcoolistas (CATA), mantido pelo SUS, e que se constitui na primeira unidade de saúde da Bahia dedicada exclusivamente ao atendimento de pessoas que fazem uso abusivo ou são dependentes de etílicos, sendo também o único do gênero na Bahia a trabalhar com sistema de internamento para alcoolistas, realizando anualmente cerca de 10.500 atendimentos ambulatoriais e 500 internações na Unidade de Desintoxicação.

Um dos principais problemas enfrentados por essas duas unidades é o da insalubridade do ambiente, devido às altas temperaturas e à ventilação insuficiente, uma situação que, além de impactar negativamente no nível de satisfação dos usuários, seus familiares e acompanhantes, acaba por comprometer o conforto e a recuperação dos pacientes.

Em razão disso, a organização busca captar recursos para implantação de um projeto voltado para a climatização do ambiente, o qual segue em anexo à presente INDICAÇÃO, e que prevê a instalação de uma subestação de energia e instalação de equipamentos de ar condicionado. Efetivamente a instalação dos referidos equipamentos trará significativos benefícios para a equipe técnica e demais funcionários envolvidos com a assistência aos usuários e seus familiares, além de proporcionar uma redução do tempo de internação, em decorrência da melhoria das condições gerais e clínicas dos pacientes.

Para tornar realidade esse projeto, a instituição busca a captação de recursos, ao custo estimado de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais). Destes, R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), correspondem à primeira etapa - implantação da subestação de energia, enquanto a aquisição dos aparelhos de ar condicionado com serviço de instalação (segunda etapa), deverão consumir R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 

Objetivando cobrir ao menos os recursos para a implantação da primeira etapa, venho solicitar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através desta INDICAÇÃO, a celebração de convênio com a entidade objetivando a destinação dos recursos financeiros para a implantação da primeira etapa do projeto (R$550.000,00), uma vez que esta já  se  compromete  a  captar  os  recursos  faltantes  para  a  aquisição   dos equipamentos de climatização (segunda etapa) junto à sociedade e à iniciativa privada.

Registro, por fim, que, quando realizei a histórica devolução ao Tesouro Estadual, pela Assembleia Legislativa, do valor de R$555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) de recursos do seu Orçamento não utilizados no exercício financeiro de 2017, já fazia alusão, naquela oportunidade, à sensibilização do Senhor Governador para a destinação daqueles recursos para instituições que prestam assistência a pessoas carentes, entre as quais citei as Obras Sociais Irmã Dulce. Nada mais justo, portanto, que aquele recurso, que tão pouco representa para a Fazenda Estadual, tenha a destinação para tão nobre finalidade, atendendo à necessidade desta que é, indubitavelmente, uma das mais importantes entidades filantrópicas do nosso Estado – e porque não dizer, do Brasil.

	Sala das Sessões, 28 de fevereiro de 2018.

	Deputado Angelo Coronel