Concede a Comenda Dois de Julho ao Músico Del Feliz.
Concede a Comenda Dois de Julho à Engenheira Agrônoma e escritora Ana Maria Primavesi e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Baiana à Flora Nair Giordano Gil Moreira.
Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira à Valdumiro Nascimento Galindo.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Engenheiro Marcelo Andrade Moreira Pinto e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho "post mortem" a Milton Almeida dos Santos.
Concede o Título de Cidadã Baiana à Eleonora Lisboa Mascia.
Concede a Comenda Verde à Engenheira Agrônoma e escritora Ana Maria Primavesi e dá outras providências.
Dispõe sobre a participação da Assembleia Legislativa da Bahia na UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Concede a Comenda Dois de Julho ao mui digno e competente Tenente Coronel QOAPM Ubiracy Vieira dos Santos, servidor público da Segurança Pública muito dedicado oriundo do Quadro dos Praças prova inconteste que a Polícia Militar do Estado da Bahia reúne quadros de excelência nas suas fileiras.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao procurador-geral da República Augusto Aras e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao Capitão PM/Ba Fábio Brito e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho a José Sérgio Gabrielli de Azedo.
Concede a Comenda Dois de Julho a Bruno Soares Reis.
Concede o Título de Cidadã Baiana a Maria Lucia Fattorelli.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel Alexandre Costa de Souza e dá outras providências..
Concede a Comenda 2 de Julho ao Excelentíssimo Senhor Major PM Márcio Luiz Santos Blanco.
Altera o quadro de cargos de provimento temporário de Secretário Parlamentar - SP - na Assembleia Legislativa, na forma que indica.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Bispo Dom João Nilton dos Santos Souza e dá outras providências.
Institui as Microrregiões de Saneamento Básico do Algodão, da Bacia do Paramirim, da Bacia do Velho Chico, da Bacia do Rio Grande, da Chapada Diamantina, do Extremo Sul, de Irecê, do Litoral Norte e Agreste Baiano, do Litoral Sul e Baixo Sul, do Médio Sudoeste da Bahia, do Piemonte-Diamantina, do Piemonte do Paraguaçu, do Recôncavo, do São Francisco Norte, do Semiárido do Nordeste, do Sisal-Jacuípe, da Terra do Sol, de Vitória da Conquista e do Portal do Sertão, e dá outras providências.
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