PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.872/2019

Concede a Comenda Dois de Julho ao mui digno e competente Tenente Coronel QOAPM UBIRACY VIEIRA DOS SANTOS, servidor público da Segurança Pública muito dedicado oriundo do Quadro dos Praças prova inconteste que a Polícia Militar do Estado da Bahia reúne quadros de excelência nas suas fileiras.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA  DO ESTADO DA BAHIA DECRETA:

Artigo 1º – Fica concedida a Comenda Dois de Julho ao hoje oficial Policial Militar, UBIRACY VIEIRA DOS SANTOS um servidor técnico e altamente capaz, nos termos da Resolução nº 1.277 de 1999, conforme determina o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

Artigo 2º – Aprovada a designação, pelo plenário da Assembleia Legislativa, a Mesa Diretora encaminhará comunicação ao Homenageado, dando ciência do título a ser-lhe entregue em Sessão Especial, em data a ser definida.

Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor no ato de sua publicação.

Sala das Sessões, 17 de dezembro de 2019

Deputado Pastor Isidório Filho

JUSTIFICATIVA

Tenho muito afeição a Briosa Milícia de Bravos. Aprendi a ser quem sou vendo meu pai, o hoje Deputado Federal Pastor Sargento Isidório, desempenhar com amor, coragem e dedicação essa nobre e incomparável função pública que é servir e proteger os cidadãos sob pena da própria vida se necessário for. Uma carreira de Estado que mais parece um sacerdócio e que muitas vezes não obtêm dos cidadãos e dos governos constituídos o devido respeito e valorização 

Cresci me forjando na luta. Acompanhar meu pai nas festividades, nos trabalhos operacionais e também nas lutas por direitos na PMBA foi decisivo na formatação do meu modo de pensar e entender o mundo. E, é claro, graças a essa rica história de vida tive a sorte de conhecer amigos de luta e de trabalho que hoje também posso chamar de companheiros. Um nome de valor que com certeza merece todos os aplausos da Caserna e do povo baiano é do Ten Cel QOAPM UBIRACY VIEIRA DOS SANTOS. 

Um baiano extremamente inteligente, bacharel de Direito altamente capacitado, líder de Associação, um PM oriundo do quadro de Praças da Caserna (o QOAPM), hoje também especialista em Segurança Pública pela UNEB, formado pela Academia da PMBA.
  
A experiência laboral do hoje Ten Cel Ubiracy na Polícia Militar é tão extensa quanto sua versatilidade: atuou no Esquadrão de motociclistas Águia (1984/1985); passou pelo 5º Batalhão da PMBA trabalhou no planejamento e executando rádio patrulhamento (1986) e já liderou PMs em grandes aglomerações (público com mais 80 mil pessoas) no Esquadrão de Polícia Montada (1987). 

Entre os anos de 1988 e 1992 atuou no Centro de Comunicações e Operações da PMBA e entre os anos de 1993 e 1995 assumiu interinamente como chefe da Seção de Inteligência ficando depois como segundo na referida seção ligada a levantamento, controle dos locais de risco, confecção de relatórios para subsidiar decisões estratégicas do Comando do Policiamento da Capital e Comando-Geral da Instituição. Chegando a atuar em diversos jogos de grande vulto na Fonte Nova e Barradão, com destaque para jogos internacionais como o jogo da Seleção brasileira de futebol contra a seleção do Uruguai. 

Entre os anos de 1997 e 1998 foi ao Rio de Janeiro cursar a Academia de Polícia daquele Estado. Ao retornar exercendo depois, a função de Instrutor da Academia de Polícia da Bahia. Até 2002 serviu no 7º BPM, tornando-se responsável por diversos jogos na Fonte Nova e apoia também o 5º BPM em jogos no Estádio Manoel Barradas. Sua experiência em policiamento esportivo o fez comandar o policiamento de diversos jogos importantes, destaque para o amistoso Brasil e Holanda em 5 de junho de 1999, onde, como oficial fez parte do comando de setores do estádio. 

No 7º BPM e no Comando de Policiamento da Capital desempenhou a função de Comandante da Rondas escolares (coordenando até 400 homens e mulheres em atividade de proteção de escolas da Bahia). Nesta função criou o curso Protetor Escolar, tornando-se palestrante e perito no tema com direito a participar num seminário internacional sobre violência escolar e bullyng. 

Em paralelo a sua irretocável carreira de praça e oficial sempre ligado à operacionalidade, o Ten Cel Ubiracy tem uma sólida carreira de instrutor e estudioso do Direito. Desde 1985 é docente do CEFAP e também da Academia da Polícia Militar (APM) onde lecionou Direito Aplicado; Introdução ao Estudo do Direito; Direito Penal Militar Direito Constitucional. Enfim, por toda a sua vasta e qualificada carreira em 2015, Ubiracy assumiu a Chefia do Centro de Informações de Decisões Estratégicas, pasta que ocupa até os dias atuais no posto de Ten Cel PM QOA. Ou seja, sua carreira indica sem sombra de dúvidas que é um servidor público merecedor da máxima honraria concedida aos baianos que é a Comenda 2 de Julho. 

Sala das Sessões, 17 de dezembro de 2019

Deputado Pastor Isidório Filho