Reestrutura o Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, criado pela Lei nº 5.828, de 13 de junho de 1990, e reestruturado pela Lei nº 8.361, de 23 de setembro de 2002, bem como o seu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n° 10.848, de 03 de dezembro de 2007, que instituiu o Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual, e da Lei n° 10.851, de 10 de dezembro de 2007, que criou a atividade de Instrutoria Interna, no âmbito da Administração do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 3.956, de 11 de dezembro de 1981, da Lei nº 8.210, de 22 de março de 2002, da Lei nº 7.800, de 13 de fevereiro de 2001, da Lei nº 8.597, de 28 de abril de 2003, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação dos Arquivistas da Bahia, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Cultural e Religiosa Babá Omi Orun, com sede e foro no Município de Vera Cruz.
Declara de Utilidade o Grupo de Defesa e Promoção Socio Ambiental Germen, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Comunidade Paroquial Paulo VI, com sede e foro na cidade do Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Parque dos Rios, com sede e foro no município de Itaju do colÓnia.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa de Cima e região, com sede na Fazenda Lagoa de Cima em Piripá e foro jurídico na Comarca de CondeÔba.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado de Sodrelândia, com sede e foro no município de Ipupiara.
Proíbe a venda de bebidas alcoólicas e produtos fumígeros nas proximidades de estabelecimentos de ensino de nível fundamental e médio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de garantias reais a serem apresentadas no curso de licenciamento ambiental por empreendimentos potencialmente causadores de danos significativos ao meio ambiente ou à saúde é.
Declara de Utilidade a Sociedade Habitacional e Urbanismo, com sede e foro no município de Santa Luz.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores do Assentamento Nova Ipiranga, com sede e foro no município de Camacan.
Reestrutura o Grupo Ocupacional Gestão , criado pela Lei nº 8.889, de 01 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Reestrutura o Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, criado pela Lei nº 5.828, de 13 de junho de 1990 e reestruturado pela Lei nº 8.361, de 23 de setembro de 2002, bem como o seu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV e dá outras providências.
Altera a redação do § 2º do artigo 92, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
Reestrutura o Grupo Ocupacional Obras Públicas, criado pela Lei nº 8.889, de 01 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Altera a estrutura remuneratória do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a estrutura remuneratória das carreiras de Analista de Infra-Estrutura de Transportes, Analista de Registro do Comércio, Analista de Radiodifusão, Médico, Assistente Social, Enfermeiro, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional do Grupo Ocupacional Técnico-Específico, de Analista Técnico e de Jornalista e incorpora a Gratificação de Estímulo à s Atividades Académicas aos vencimentos dos servidores da carreira do Magistério Superior, e dá outras providências.
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