Domingo 05 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./17.711/2008
Nº Proposição: PL./17.711/2008

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 19/12/2008
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Reestrutura o Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, criado pela Lei nº 5.828, de 13 de junho de 1990, e reestruturado pela Lei nº 8.361, de 23 de setembro de 2002, bem como o seu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

19/12/2008 - Protocolo n. 2676/2008

19/12/2008 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

19/12/2008 - Recebido

21/12/2008 - Publicado no Diário do Legislativo nº 19.879

22/12/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

22/12/2008 - Recebido

22/12/2008 - Autuado

23/12/2008 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 23/12/2008 até 13/1/2009

24/12/2008 - Pauta interrompida por motivo de recesso parlamentar.

24/12/2008 - Retirado de tramitação e devolvido ao Poder Executivo conf. OF.932/08

03/05/2022 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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