Domingo 05 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./17.726/2008
Nº Proposição: PL./17.726/2008

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 24/12/2008
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Reestrutura o Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, criado pela Lei nº 5.828, de 13 de junho de 1990 e reestruturado pela Lei nº 8.361, de 23 de setembro de 2002, bem como o seu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
Emendas: EME/1/2009 EME/2/2009 EME/3/2009 EME/4/2009 EME/5/2009 EME/6/2009 EME/7/2009 EME/8/2009 EME/9/2009 EME/10/2009 EME/11/2009 EME/12/2009 EME/13/2009 EME/14/2009 EME/15/2009 EME/16/2009 EME/17/2009 EME/18/2009 EME/19/2009 EME/20/2009 EME/21/2009 EME/22/2009 EME/23/2009 EME/24/2009 EME/25/2009 EME/26/2009 EME/27/2009
TRAMITAÇÃO

24/12/2008 - Protocolo n. 2720/2008

24/12/2008 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

24/12/2008 - Recebido

24/12/2008 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 19.881

29/12/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

29/12/2008 - Recebido

29/12/2008 - Autuado

07/01/2009 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 7/1/2009 até 20/1/2009

07/01/2009 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

07/01/2009 - Recebido

27/01/2009 - Retirado de tramitação e devolvido ao Poder Executivo conf. Ofício nº 937/2009

28/01/2009 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

28/01/2009 - Recebido

28/01/2009 - Devolvido ao Poder Executivo através OF-129/2009

03/05/2022 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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