Domingo 05 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./17.730/2008
Nº Proposição: PL./17.730/2008

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 30/12/2008
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Altera a estrutura remuneratória das carreiras de Analista de Infra-Estrutura de Transportes, Analista de Registro do Comércio, Analista de Radiodifusão, Médico, Assistente Social, Enfermeiro, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional do Grupo Ocupacional Técnico-Específico, de Analista Técnico e de Jornalista e incorpora a Gratificação de Estímulo à s Atividades Académicas aos vencimentos dos servidores da carreira do Magistério Superior, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
Emendas: EME/1/2009 EME/2/2009 EME/3/2009
TRAMITAÇÃO

30/12/2008 - Protocolo n. 2732/2008

30/12/2008 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

30/12/2008 - Recebido

31/12/2008 - Publicado no Diário do Legislativo nº 19.883

05/01/2009 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

06/01/2009 - Recebido

06/01/2009 - Autuado

07/01/2009 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 7/1/2009 até 20/1/2009

07/01/2009 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

07/01/2009 - Recebido

21/01/2009 - Retirado de tramitação e devolvido ao Poder Executivo conf. Ofício 935/09

21/01/2009 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

22/01/2009 - Recebido

03/05/2022 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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