Institui o "Selo Combustível Verde", para os Postos de Combustíveis que possuam ações em favor da natureza, no âmbito do Estado da Bahia.
Altera o Anexo IV da Lei nº 11.051, de 06 de junho de 2008, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 8.538, de 20 de dezembro de 2002, que instituiu o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação dos Piscicultores e Pesqueiros de São Domingos - APISD, com sede e foro no município de São Domingos.
Declara de Utilidade a Associação Fábrica Cultural, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Imaculada Conceição do CIA - ASSICC, com sede e foro no município de Simões Filho.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Vale do Ribeirão, com sede e foro no município de Rio de Contas.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural de Mocó, com sede e foro no município de Antônio Cardoso.
Declara de Utilidade a Escola de Ensino Fundamental Pastor José Emiliano Emerenciano, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pedra Branca, Mocambo e São José, com sede no município de Cordeiros e foro na comarca de CondeÔba..
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Renegada, com sede no município de Cordeiros e foro na cormarca de CondeÔba.
Declara de Utilidade a Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Alto do Camilo - ACAC, com sede e foro no município de Retirolândia.
Declara de Utilidade o Grupo de Assisténcia Social Princesa Isabel, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade a MUSICART'S, Associação Cultural e Oficina de Música e Artes, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Estrela, com sede e foro no município de São José do Jacuípe.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Capim Branco - ACCB, com sede no município de Tapiramutá e foro no município de Mundo Novo.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural do Tabuleiro de Paus Altos e Adjacéncias - ASCORTAPA, com sede no município de Antônio Cardoso.
Declara de Utilidade a Associação Comunitártia de Praiano - ASCOP, com sede no município de Ichu.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Lagoa do Barro, com sede e foro no município e Comarca de Condeúba
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