PROJETO DE LEI  Nº 17.318/2008

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Mocó com sede no Município de Antônio Cardoso-BA

							DECRETA:

		Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Mocó com sede no Município de Antônio Cardoso -BA.

 		Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões 17 de Junho de 2008

					Deputada Neusa Cadore

JUSTIFUCATIVA

A  Associação Comunitária Rural de Mocó, com sede no Município de Antônio Cardoso-BA, foi fundada em 13 de maio de 2002, e tem como missão o desenvolvimento e fortalecimento de programas comunitários de cunho da Comunidade de Mocó.

Além desta missão, que interfere diretamente no desenvolvimento da economia local, a entidade que ora busca o reconhecimento de utilidade pública também objetiva a realização de atividades que visem desenvolver a consciência para a preservação e cuidado com o meio-ambiente na zona rural, além da defesa dos direitos dos associados pela melhoria da infra-estrutura no campo junto ao poder público. 

A Associação Comunitária Rural de Mocó é parte integrante da estrutura social da Comunidade de Antônio Cardoso, prestando relevantes serviços voltados para a geração do emprego e renda no meio rural, buscando a sua auto-sustentabilidade, e contribuindo para a fixação do homem no campo, contribuindo para a minoração do êxodo rural. 

O trabalho da Associação Comunitária Rural de Mocó é, portanto, de enorme relevância social, e o seu reconhecimento a nível  Estadual é de fundamental importância para a busca de maiores recursos e continuidade da sua obra.

Sala das Sessões 17 de Junho de 2008

Deputada Neusa Cadore