PROJETO DE LEI  Nº  17.328/2008

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural do Tabuleiro de Paus Altos e adjacências - ASCORTAPA com sede no Município de Antônio Cardoso-BA

                                                                                                                                                                   
DECRETA:

		Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Tabuleiro de Paus Altos e adjacências com sede no Município de Antônio Cardoso -BA.

 		Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões 19 de Junho de 2008

Deputada Neusa Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação Comunitária Rural do Tabuleiro de Paus Altos e adjacências – ASCORTAPA, com sede e foro no Município de Antônio Cardoso – BA é entidade civil sem fins lucrativos, fundada no ano de 2002.

Tem a finalidade principal de zelar pelos interesses da comunidade, visando a melhoria das condições de vida da coletividade, mediante a organização de atividades sócio-econômicas e execução de programas de educação, de saúde e lazer, entre outros.

Trata-se de entidade de relevante importância para a Municipalidade e presente Projeto de Lei         

Sala das Sessões, 19 de Junho de 2008

Deputada Neusa Cadore