Institui a Tribuna Popular nas sessões plenárias da Assembleia Legislativa da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Delegado Bernadino Brito Filho. Em reconhecimento ao seu intenso, incansável e benéfico trabalho na vida pública, particularmente em prol da melhoria da segurança.
Concede a Medalha do Mérito 2 de Julho à Creuza Maria Oliveira e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao Pastor Epaminondas de Souza Bastos da Silva, Presidente da Primeira Igreja Batista em São Caetano - PIBSC, e dá outras providências
Concede a Medalha do Mérito 2 de julho ao Cardiologista Dr. Nilzo Augusto Mendes Ribeiro e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Estado da Bahia ao Doutor Luís Carlos Gomes Carneiro Filho.
Concede a Medalha do Mérito 2 de julho ao Professor Gilberto Roque Nunes Leal e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito Dois de Julho ao cantor, compositor, multi-instrumentista, arranjador e produtor musical Luiz Caldas e dá outras providências.
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia a utilização dos prêmios e/ou créditos em milhagens aéreas de agentes, servidores públicos ou particulares em decorrência da aquisição de passagens aéreas com recursos públicos e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho a Manoel Xavier de Souza Filho.
Torna Obrigatória a reciclagem de resíduos sólidos orgânicos na Assembléia Legislativa da Bahia.
Concede Título Honorífico de Cidadão baiano ao Sr. PAULO LENZI SOUZA LEITE.
Concede a Comenda Dois de Julho ao ator Antônio Luiz Sampaio Pitanga.
Concede o Título de Cidadã Baiana à ex-Governadora do Rio de Janeiro, Benedita Sousa da Silva.
Concede a Comenda Dois de Julho ao jornalista e advogado Glenn Edward GreenWald.
Concede a Comenda Dois de Julho à jogadora de futebol Miraildes Maciel Mota (Formiga).
Concede a Medalha 2 de Julho ao Sr. Edmon Lopes Lucas e dá outras providências.
Concede a Comenda 2 de Julho a Corregedora Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao Pastor Epaminondas de Souza Bastos , Presidente da Primeira Igreja Batista em São Caetano – PIBSC, e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho à Sra. Cibele Oliveira de Carvalho pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
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