PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.770/2019

Concede a Medalha  do Mérito 2 de julho ao Profesor Gilberto Roque Nunes Leal e dá outras providências. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

Art.1° Fica concedida a Medalha do Mériito 2 de Julho ao Professor Gilberto Leal 
  
Art.2°  A medalha será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, convocada para este fim por seu presidente, em data e horário a serem estabelecidos em comum acordo com Mesa Diretora desta Casa.  
  
Art.3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  

Sala das Sessões, 20 de maio de 2019

Deputado Jacó Lula da Silva

JUSTIFICATIVA

Gilberto Roque Nunes Leal, nascido na Ilha de Itaparica, em 15 de agosto de 1945, é militante do movimento negro brasileiro desde sua juventude. Geólogo de formação, Gilberto Leal, como é conhecido, é fundador do Núcleo Afrobrasileiro em 1973, participou do ato nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo em 1978, onde dá origem ao Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial – MNUCDR. É também um dos responsáveis pela instituir o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.  
 
Gilberto Leal também sofreu perseguição pela polícia da repressão, durante a ditadura militar, por ser militante do movimento negro e por ter feito uma série de ações contra o racismo, dentre elas, situação onde juntamento com outros militantes questionou uma empresa de turismo por causa de seu pacote para a África do Sul, que passava pelo crivo da política racista do apartheid.  
 
Foi um dos organizadores e responsáveis pelo Iº Encontro Nacional de Entidades Negras – ENEN, realizado em novembro de 1991, no Pacaembu, em São Paulo.  
 
Atualmente Gilberto Leal é membro da Executiva da Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN, e Coordenador Geral do Núcleo Cultural Niger Okan. É, também, Coordenador do Iº Encontro de Religiosos de Matrizes Africanas de Esquerda.  
 
Dentre várias atividades as quais Gilberto Leal contribuiu destacam-se:  
 
Assessorou o governo brasileiro elaborando a proposta de concepção da SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – SEPPIR;  
 
Ativista em defesa dos interesses das comunidades remanescentes de quilombos obtendo a titulação das terras das comunidades remanescentes de Quilombo e responsável pela titulação das terras das comunidades de Barra, Bananal e Riacho das Pedras no Município de Rio de Contas – Bahia.  
 
Participou do processo de criação da Fundação Cultural Palmares.  
 
Coordenador do Congresso dos Povos Negros das Américas (1995)  
 
Coordenador da Visita de Nelson Mandela ao Brasil (1987).  
 
Coordenador da Visita de Desmond Tutu ao Brasil (1991).  
 
Idealizador dos Encontros de Negros do Norte e Nordeste (1981 a 1991)  
 
Representou o movimento negro brasileiro na IIIª Conferencia Mundial Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância na África do Sul  (2001).  
 
Fundador do Movimento negro na Bahia (1977)  
 
Participou da 1º e 2ª Conferencia de intelectuais da áfrica e da Diáspora- União Africana – Dakar Senegal 2004 / Salvador – Bahia  
 
Componente da Comitiva na visita do Presidente Luís Inácio Lula da Silva a São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Namíbia, e África do Sul- Novembro/ 2003  
 
Fórum Social Mundial – Tunis – Tunísia – África  - 2013  - palestrante  
 
Representou as organizações negras através da CONEN no movimento BRASIL – 500 ANOS DE RESISTÊNCIA INDÍGENA NEGRA E POPULAR, enfrentando a violência repressão em Porto Seguro / 2000 ao lado do MST, CUT, UNE, MOVIMENTO INDÍGENA e diversos parlamentares.  
 
Diante do exposto, considero relevante a presente proposição, e conclamo o  apoio dos meus pares.

Sala das Sessões, 20 de maio de 2019

Deputado Jacó Lula da Silva