Declara de Utilidade o Grupo Afro-cultural Danados do Reggae e Levada Louka, com sede e foro no município de Ilhéus.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se disponibilizar áreas de lazer para o público C, D e E nos Shopping's Center's, em todo Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Amigos de Camamu Profª Lourdes Vieira - AACPLV, com sede e foro no município de Nazaré.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado de Caldeirão, com sede no Povoado de Caldeirão e Foro no município de Guanambi.
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Marambaia II "Unidos Para Vencer", com sede na Comunidade de Marambaia II e foro na Cidade de Bom Jesus da Lapa.
Dispõe sobre informações prestadas em consultas a bancos de dados sobre relações de consumo, a cadastros de consumo, a serviços de proteção ao crédito ou a outros congêneres e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas produtoras, distribuidoras e vendedoras de equipamentos de informática instaladas no Estado da Bahia criarem e manterem programa de recolhimento, reciclagem e destruição de equipamentos de informática.
Dispõe sobre a implantação da Semana de Estudos da Constituição Federal, Constituição Estadual da Bahia e Lei Orgânica Municipal (do respectivo Município de instalação da unidade escolar), nas escolas públicas da rede estadual da Bahia, contendo outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserções de mensagens educativas sobre o uso de drogas e substâncias entorpecentes durante "shows", eventos culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil realizados no Estado da Bahia.
Obriga o Estado e as concessionárias das rodovias na Bahia a instalar placas orientando usuários a denunciar motoristas com sinais de embriaguez.
Dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final das embalagens plásticas de óleos lubrificantes e adota outras providências.
Dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final das lâmpadas fluorescentes e adota outras providências.
Dispõe sobre a expedição de autorização válida como documento público para casos de roubos, furtos ou perdas destes.
Declara de Utilidade o Lar Santa Maria, com sede e foro no município de Itiúba.
Declara de utilidade a ASSOCIAà‡àƒO VIDA NOVA, com sede e foro no município de Eunápolis.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais Salinas, Tesoura e Sobradinho, com sede no município de Cordeiros e foro no município de CondeÔba.
Declara de Utilidade o Instituto Sócio Ambiental Renovação, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agro-Pastoril de Tuitiba, com sede e foro no município de Campo Formoso.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores de Caju de Heliópolis, com sede e foro no município de Heliópolis.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Caldeirão do Medrado e Adjacéncias, com sede no município de Andorinhas e foro no município de Senhor do Bonfim.
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