ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica, ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, a recuperação da escadaria e corrimão, existente na Rua José Petitinga, localizada no bairro de Cosme de Farias, na Cidade do Salvador.
Indica, ao Prefeito da Cidade do Salvador, Dr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine a construção de Escadaria e colocação de corrimão, no Caminho - 54, localizado no bairro de Cajeiras-XI, na Cidade do Salvador.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine os serviços de reforma da escadaria e colocação de corrimão na Avenida Presidente Costa e Sillva, localizado no bairro do Tororó, na Cidade do Salvador.
Indica, ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine os serviços de reforma da escadaria e colocação de corrimão na Travessa 28 de Dezembro, localizada no bairro da Paz, na Cidade do Salvador.
Indica, ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine os serviços de reforma da escadaria e colocação de corrimão na Travessa Silvana/Rua 11 de Agosto, localizada no bairro da Vasco da Gama, na Cidade do Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da rede de esgotamento sanitário de ruas da cidade de Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para a criação de linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal para empréstimos a músicos, bandas e produtores musicais durante o Estado de Calamidade provocado pelo novo Coronavírus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com vistas à revitalização da Lagoa de Pituaçu, localizada no bairro de Pituaçu, Município de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a procederem os serviços de limpeza geral da represa da Lagoa de Pituaçu, localizada no bairro do Bate Facho/Boca do Rio, Município de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a recuperação Asfáltica da BA 416, do trecho entre o Município de Valente/BA e o entroncamento com a BR 324.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover a recuperação da rodovia BA-419, estrada que liga o município de Mirangaba ao município de Jacobina no norte baiano.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a instalação de 04 (quatro) poços artesianos nos povoados de Camaleão e Lagoa da Cabra, ambos do município de Juazeiro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário Estadual de Saúde (SESAB) e Comandante-Geral da Polícia Militar, a pronta reforma e utilização no planejamento de combate ao COVID-19 do Hospital da Vila Militar do Estado da Polícia Militar (PMBA), localizado no bairro do Bonfim na capital baiana para atender prioritariamente nossos heróis dos serviços essenciais (Segurança Pública, Saúde e seus respectivos familiares).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação via Secretaria de Saúde de diretrizes para padronização no atendimento a mulheres vítimas de violência, necessitantes de cirurgia plástica reparadora no Estado da Bahia, os custos dos procedimentos deverão ser enquadrados no Sistema Único de Saúde - SUS, na forma da Lei Federal nº 13.239, de 30 de dezembro de 2015.
Indica à Secretária de Cultura do Estado da Bahia e a Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, que, no período pós-pandemia, reservem pauta, de forma gratuita, em espaços culturais e teatros sob a gestão do Estado aos grupos artísticos que não estão no grande circuito, permitindo o uso dos palcos e também as salas para fazer ensaio, bem como estimule que os artistas populares produtores de cultura possam apresentar seus trabalhos em espaços públicos tanto nas comunidades, (como em Brotas) como no Centro (como no Campo Grande).
Indica ao Governador da Bahia, que promova todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para antecipar a regulamentação, no Estado da Bahia, do quanto determinado pelo Projeto de Lei Federal nº 1.075/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, já aprovado no Congresso Nacional e que aguarda sanção do Presidente da República, bem como um estabeleça um regime de pactuação e auxílio para todos os 417 municípios baianos que serão beneficiados pela futura Lei.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa a ampliação do prazo de integração dos modais municipais e intermunicipais de transporte coletivo com o metrô.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, que promova todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para antecipar a regulamentação, no Município, do quanto determinado pelo Projeto de Lei Federal nº 1.075/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, já aprovado no Congresso Nacional e que aguarda sanção do Presidente da República, bem como um estabeleça um regime de pactuação com o Estado da Bahia para viabilizar o cumprimento da futura Lei.
Indica ao Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, que envide todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para destinar os prédios e casarões fechados, de propriedade da União, como espaços de trabalho para artistas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Dr. Tarcísio Gomes de Freitas, Indicação sugerindo rigor nas cobranças junto à Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A. para que sejam cumpridos os termoss do contrato firmados para exploraçao de pedágio e manutenção das Brs -116 e 324, que se encontram em péssimo estado.