INDICAÇÃO Nº 24.480/2020

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA DR. RUI COSTA, QUE DETERMINE A CONDER E SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, A PROCEDEREM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL DA REPRESA DA LAGOA DE PITUAÇU, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BATE FACHO/BOCA DO RIO, MUNICÍPIO DO SALVADOR.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia Dr. Rui Costa, que determine a CONDER e Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a procederem os serviços de limpeza geral na Represa da Lagoa de Pituaçu, localizada no bairro do Bate Facho/Boca do Rio, município do Salvador.

JUSTIFICATIVA

Considerando as condições que se encontra a Represa da Lagoa de Pituaçu, situada no bairro do Bate Facho/Boca do Rio;

Considerando a importância da área da represa para população local que utilizam o como área de entretenimento, esporte e lazer;

Considerando que a Represa, é um local para quem busca tranquilidade, relaxamento, encontro com amigos e passatempo, pois é área pública que oferece um cenário de muito verde, e uma interessante biodiversidade;

Considerando que a proliferação da vegetação ao longo da Represa coloca em risco a vida dos peixes, da fauna local, expondo todo o ecossistema e sua biodiversidade ao risco iminente de extinção;

Considerando que se vê na realidade é um cenário de total degradação da Represa, devido ao acumulo de lixo e vegetação crescente além de mal cheiro, servindo de foco para inúmeras doenças, em virtude do seu atual estado, transformando o local com um enorme potencial turístico, num retrato fiel do abandono do poder público;

Considerando que a Represa da Lagoa de Pituaçu necessita urgentemente de serviços de limpeza e conservação com fito de promover melhor qualidade de vida das espécies que habitam na mesma e da população que constantemente frequenta o local em busca de tranquilidade. 
 
Diante do exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, que determine, a CONDER e Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a procederem os serviços de limpeza geral na Represa da Lagoa de Pituaçu, localizada no bairro do Bate Facho/Boca do Rio, município do Salvador.

Sala das Sessões, 19 de agosto de 2020

Deputado Tiago Correia