Declara de Utilidade Pública o Ministério de Restauração Maanaim, com sede e foro na cidade de Irecê.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Judô Yamashita, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Grupo Renascer, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Ile Axe Ogunjá Tiluaê Orubaia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Idosos e Menores Carentes de Dário Meira, com sede e foro no município de Dário Meira.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Ciranda do Aprendiz, com sede e foro no município de Pojuca.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Vale da Vida, com sede e foro no município de Juazeiro.
Declara de Utilidade Pública a Associação Infrades de Assistência Social, com sede e foro no município de Camaçarí.
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Aliança Sertaneja Bahiana nº 41, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Social dos Vaqueiros e Produtores Rurais de Chorrochó - CHAPÉU DE COURO, com sede e foro no município de Chorrochó.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ide de Educação e Assistência Social, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Assistencial Educacional e Cultural de Varzedo, com sede no município de Varzedo e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Assistência Social do Raso, com sede no povoado do Raso e foro no município de Nova Soure.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento de Pirajá - NADP, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado de Maxixe, com sede e foro no município de Várzea Nova.
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Bairro e Distrito de Pirajá, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pequenos Agricultores do Riacho Grande, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública a Associação Escola Família Agrícola Tupinense - AEFAT, com sede e foro no município de Boa Vista do Tupim.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Tabuleiro do Castro, com sede no município de Varzedo e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
Dispõe sobre os parâmetros legais para veiculação da propaganda institucional da Administração Direta e Indireta do Estado da Bahia e de seus órgãos públicos, e dá outras providências.
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