PROJETO DE LEI Nº 19.655/2011
Declarar de Utilidade Pública à Associação 						      Assistencial Educacional e Cultural de Var- 
						      zedo – Bahia. 

 
	Artº 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Assistencial  
	Educacional e Cultural de Varzedo, com sede no município de Varzedo  
	e foro no município de Santo Antonio de Jesus – Bahia.  

	Artº 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Sala das Sessões, 19 de dezembro de 2011

Deputado Ronaldo Carletto

JUSTIFICATIVA

Propõe o presente Projeto de Lei, conceder título de utilidade pública   
          a Associação Assistencial Educacional e Cultural de Varzedo, com sede no mu-   
	nicípio de Varzedo e foro jurídico no município de Santo Antonio de Jesus-Ba. 

	Fundada em 20 de agosto de 1988, a Associação Assistencial Educacional e  
	Cultural de Varzedo é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que tem como 
	objetivo promover o bem estar da comunidade mediante ações nas áreas de 
	saúde, educação, lazer e cultura, bem como fortalecer  e organizar movimentos  
	voltados para preservação do meio ambiente. 

	Diante da relevância do trabalho desenvolvido pela entidade, e tendo a mesma 
	preenchido todos os requisitos legais exigidos, consideramos pertinente o cara- 
	ter de utilidade pública ora proposto.