PROJETO DE LEI Nº 19.660/2011
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pequenos Agricultores do Riacho Grande, com sede e foro jurídico no município de Valença - BA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação do Pequenos Agricultores de Riacho Grande, com sede e foro jurídico no município de Valença - BA.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 25 de novembro de 2011

Deputada Neusa Cadore

JUSTIFICATIVA

A Associação de Pequenos Agricultores do Riacho Grande, inscrita no CNPJ sob o nº 05.089.551/0001-97, fundada em 2002,  é uma sociedade civil de direito privado, de duração indeterminada, sem fins lucrativos, com sede e foro jurídico no Município de Valença, Estado da Bahia.        
        
A Associação de Pequenos Agricultores do Riacho Grande tem como objetivo a prestação de quaisquer serviço que possa contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento das atividades econômicas e sociais dos associados 

Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.          

Sala das Sessões, 25 de novembro de 2011.        

        
Deputada Neusa Cadore