Declara de Utilidade Pública o Instituto de Assistência a Saúde e Promoção Social - PROVIDA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário, com sede e foro na cidade de Santo Amaro.
Declara de Utilidade Pública o Clube de Natação e Regatas São Salvador com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio e Busca de Proteção a Criança e Adolescente, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Padre José Koopmans, com sede e foro no municípo de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Kolbe, com sede e foro no município de Candeias.
Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Cultural Ponte Preta, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública ao Movimento Cultural Arte Manha- Arte Manha, com sede e foro no município de Caravelas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Gandu - ACG, com sede e foro no município de Gandu.
Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora dos Animais, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Valença, com sede e foro no município de Valença.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado de Bela Sombra, com sede no município de Ipupiara e foro na cidade de Brotas de Macaúbas.
Determina a obrigatoriedade da realização do "Teste do Olhinho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame denominado "Teste do Olhinho" nos recém-nascidos e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas de identificação e tratamento dos alunos portadores de dislexia na rede estadual de educação.
Dispõe sobre as normas gerais de gestão dos resíduos do lixo tecnológico no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução do Hino ao Dois de Julho em todos os eventos esportivos realizados no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a instalação de sanitários nas praças de pedágio das rodovias do Estado da Bahia.
Institui a cobrança de multa aos proprietários de veículos que apresentam excesso de emissão de gases oriundos da queima de combustíveis fósseis, com o objetivo de criar um fundo para financiar o plantio de árvores, visando neutralizar os efeitos nocivos dos gases poluentes na atmosfera.
Dispõe sobre a criação do Dia Estadual de Conscientização da Importância do Transplante e Incentivo a Doação de Órgãos e Tecidos.*
PORTAL RH
REDES SOCIAIS