PROJETO DE LEI Nº 19.295/2011
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado de Bela Sombra, com sede no município de Ipupiara-BA e foro na cidade de Brotas de Macaúbas - BA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação Comunitária do Povoado de Bela Sombra, com sede no município de Ipupiara-BA e foro na cidade de Brotas de Macaúbas - BA.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 28 de junho de 2011

Deputada Neusa Cadore

JUSTIFICATIVA

A  Associação Comunitária do Povoado de Bela Sombra, fundada em 1996,  é uma Sociedade civil, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, com sede no município de Ipupiara-BA e foro na cidade de Brotas de Macaúbas - BA. 
           
A Associação Comunitária do Povoado de Bela Sombra tem dentre seus objetivos promover o desenvolvimento comunitário  e ecológico, fortalecer a cidadania, melhorar a qualidade de vida e diminuir o êxodo rural.   
 
A entidade busca incentivar o sistema familiar e associativista de produção, beneficiamento e comercialização dos produtos locais. 

           
Trata-se de instituição de relevante importância social, razão pela qual a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.                     
           
Sala das Sessões, 28 de junho de 2011.           

           
Deputada Neusa Cadore