PROJETO DE LEI Nº 19.290/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA  E CULTURAL PONTE PRETA 

 
                                                          A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
 
                                                                                               decreta: 

 
	Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA  E CULTURAL PONTE PRETA, com sede e foro no Município de Salvador. 
 
	Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

 

Sala das Sessões, 28 de junho de 2011

Deputada Maria del Carmen

JUSTIFICATIVA

 

 
 
	O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA  E CULTURAL PONTE PRETA, com sede e foro no Município de Salvador.  

	A entidade é uma associação civil sem fins lucrativos com a finalidade de difundir a prática de esportes; promover reuniões de caráter esportivo, cívico, educacional, cultural e social; organizar ou participar da administração de equipes competitivas profissionais ou não profissionais, dentre outras. 

Sala das Sessões, 28 de junho de 2011 

 
Maria del Carmen Fidalgo 
Deputada Estadual - PT