ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 10 de junho de 2011, para comemorar o Dia do Pastor,
Requer a relação das emendas acatadas a Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, apresentadas por parlamentares.
Requer a relação dos Secretários de Estado que prestaram informações à Assembléia Legislativa, por convocação das Comissões permanentes ou temporárias, em audiência públicas ou reuniões ordinárias dessas Comissões.
Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia a criação da Frente Parlamentar Evangélica.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 06 de outubro de 2011, com o objetivo de debater os 10 anos de aprovação do Estatuto da Cidade.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 18.324/2009, de autoria do Tribunal de Justiça da Bahia.
Requer a Presidência da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A-EMBASA, informações relativo a contratação e patrocínio da cantora Daniela Mercury.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.108/2011 ao Projeto de Lei nº 13.994/2004.
Requer anexação do Projeto de Lei nº 19.141/2011, de autoria do Dep. Bira Corôa, ao Projeto de Lei nº 15.915/2007, por tratar de matérias idênticas.
Requer anexação de PL nº 19.142/2011 ao PL nº 18.289/2009.
Requer anexação PL nº 19.133/2011 ao PL nº 17.873/2009.
Requer a convocação de uma Sessão Especial, em comemoração dos 50 anos do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 19.174/2011.
Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 19.159/2011.
Requer anexação do Projeto de Lei nº 19.162/2011 de autoria da Dep. Maria Luiza Laudano, ao Projeto de Lei nº 13.994/04, por se tratarem de matérias idênticas.
Requer anexação do Projeto de Lei nº 19.152/2011, de autoria do Dep. Fabrício Falcão, ao Projeto de Lei nº 17.873/209 por se tratarem de matérias idênticas.
Requer a realização de uma Sessão Especial para debater as matrizes energéticas brasileiras.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 18.636/2011, de autoria do Poder Executivo.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 18/08/2011, a pedido do Dep. Luizinho Sobral, Coordenador da Subcomissão da Copa 2014, com a finalidade de discutir o cronograma das obras referentes a acessibilidade e a mobilidade urbana.