REQUERIMENTO Nº 7.389/2011

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

ROSEMBERG PINTO, Deputado Estadual, no uso de suas atribuições, vem por este requerimento solicitar a V. Exa. Convocação de Sessão Especial, consoante Art.86, inciso IV do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa, para debater as matrizes energéticas brasileiras, tendo em vista o fato de possuirmos uma das matrizes mais limpas do planeta. 
 
 	O Brasil dispõe de recursos naturais abundantes e tecnologia avançada para investir na exploração de suas fontes renováveis de energia, como a lenha e o carvão vegetal, produtos da cana de açúcar (etanol, bagaço, caldo e melaço para fins energéticos), as fontes hidráulica e elétrica, com o maior potencial hidrelétrico do mundo e ainda os biocombustíveis e o pré-sal, dentre outros. Destaque para a produção de petróleo e gás, a qual deverá  crescer 160% e 187%, respectivamente, nos próximos dez anos, com as descobertas do pré-sal. 
   
	No momento em que se discute o crescimento do País, com a economia em ascensão, crescendo  5% a 7%, vamos precisar de mais 10 % a 12 % de energia por ano,  
conforme afirma o  Professor Alberto Brum, Doutor em Física pela Universidade Federal da Bahia. A produção de energia do Brasil está amplamente escorada nas hidrelétricas, portanto, uma matriz limpa. Nenhuma outra economia dentre as vinte maiores do mundo possui uma matriz energética nessas proporções. Mas, isso não é tudo. Nenhuma outra dessas economias é capaz de dobrar sua matriz com base em hidrelétricas sem lançar uma única grama de gases pesados ou gases estufa na atmosfera, impulsionando seu crescimento sem agravar o aquecimento global. 
 
	Apesar de possuirmos 17% da água doce do planeta, a potencialidade hidráulica das regiões Sudeste, Sul e Nordeste praticamente acabou. Agora estamos estendendo até a Amazônia, maior bacia hidrográfica brasileira, porém temos vivido problemas ambientais e sociais com os índios e a floresta. É obvio que não podemos ser irresponsáveis o suficiente para utilizar tais recursos indiscriminadamente, desconsiderando o ecossistema e a biodiversidade amazônicos. A solução desse conflito entre utilização e preservação encontra-se no nível tecnológico. O maior exemplo disso é o projeto das Usinas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) e do Xingu (Belo Monte), que após intensas pesquisas, apresenta, com tecnologia cem por cento nacional, a melhor relação área alagada/potência instalada já conhecida nessa região, redundando numa relação benefício/custo impressionante. Todo esse potencial entretanto, também um dia se esgotará. 
 
	 Assim, alguns especialistas sobre energia nuclear argumentam ser a mesma também essencial para o desenvolvimento e o que se precisa são três vertentes: interesse econômico, cuidado com o meio ambiente e segurança.  A conclusão é óbvia: quem não desenvolver sua matriz energética não sustentará seu crescimento econômico. Por outro lado, os ambientalistas confrontam a  necessidade desta matriz, gerando um grande debate. 
 
	 Na Bahia, as matrizes baseiam-se principalmente sobre Petróleo e Derivados, Gás Natural, Carvão Mineral e Derivados, Energia Hidráulica e Elétrica, Lenha e Carvão Vegetal e Produtos da Cana subdividida entre os setores residencial, comercial, publico e agropecuário. O Consumo energético do Estado vem crescendo ao longo dos anos e passou de 8.708.000 tep, em 1993, para 10.373.000 tep, em 2009, registrando taxa média de crescimento de 1,10% a.a.. A participação do Estado na produção de Energia Primária do país, entretanto, apresentou tendência decrescente no período 1993 – 2006. Nossa  produção relativa passou de 8,6%, em 1993, para 5,4% em 2006, segundo dados. Com um rico potencial eólico (terceiro maior do país), através do investimento em parques de geração de energia eólica, como o iniciado em Brotas de Macaúbas na Chapada Diamantina, é possível incrementarmos em até 10% a atual capacidade instalada do sistema baiano nos próximos anos. 
 
	 Diante deste cenário é que  vem à baila o debate sobre as matrizes energéticas brasileiras e, em especial na Bahia. Cabe-nos, representantes do povo, fazer com que o debate aconteça. Assim, requeremos um debate técnico e que contribua para a economia da Bahia e incentive a eficiência energética. 

P.deferimento.

Sala das Sessões, 17 de maio de 2011

Deputado Rosemberg Pinto