Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro João Romão, com sede e foro na cidade de Wenceslau Guimarães.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Jardim Atlântico e Amigos, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Fazenda Mocó e Comunidades Vizinhas, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Associação Solidária Assistência da Lagoa de Cima, com sede e foro na cidade de Ibitiara.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Projeto de Reforma Agrária União da Fazenda Trombas, com sede e foro no município de Iaçu.
Atualiza, na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos Municípios de Aiquara, Apuarema, Boa Nova, Dário Meira, Gongogi, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Itamari, Jequié, Jitaúna, Manoel Vitorino, Nova Ibiá.
Atualiza na forma da Lei 12.057/2011, os limites dos Municípios de Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça e Várzea do Poço.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Fazer Acontecer, com sede e foro na cidade do Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Remanescentes de Quilombos de Tapuia do Município de Camamu - AMRQT, com sede no distrito de Tapuia e foro na cidade de Camamu.
Declara de Utilidade Pública a Fundação João Cristiano, com sede e foro no Município de Brotas de Macaúbas.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Irene Gail - Terra Vista, com sede em Transcoso e foro no Município de Porto Seguro.
Declara de Utilidade Pública a Associação Lutar pela Vida em Abundância - ALVA, com sede e foro na cidade de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Lutando para Vencer da Comunidade de Ferros- ACFERROS, com sede no povoado de Ferros e foro no município de Valente.
Declara de Utilidade Pública a Associação Baiana das Consultoras de Beleza - ASBCB, com sede e foro no município de Feira de Santana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina do Estado da Bahia, com sede e foro no Município de Salvador.
Altera a Lei nº 7.599, de 07 de fevereiro de 2000.
Altera a redação do § 1º do art. 88 da Constituição do Estado da Bahia.
Altera a redação do caput do art. 67 da Constituição do Estado da Bahia.
Veda a reeleição para o mesmo cargo na Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Modifica a redação do § 5º, do art. 67, da Constituição do Estado da Bahia.
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