Concede a Comenda Dois de Julho a Wellington Morais dos Santos e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Jullho a Adelmário Coelho e dá outras providências.
Concede a Comenda 2 de Julho a Leonardo Silva Prates e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Pastor Eurides Oliveira da Silva.
Concede a Comenda Dois de Julho a Ademir Ismerim Medina.
Concede a Comenda Dois de Julho à Procuradora de Justiça Márcia Luzia Guedes de Lima em reconhecimento ao seu trabalho em prol do sistema de garantias de direitos do Estado da Bahia
Inclui o inciso VI ao Art. 14, na Resolução nº 1.193/85, Regimento Interno da ALBA, o qual visa assegurar o gozo de licença-maternidade às mulheres parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Adequa a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia às exigências de acessibilidade da ABNT NBR 9050:2004 e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro Luiz Henrique Mandetta.
Concede Título Honorífico de Cidadão baiano a Aleixo Belov.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel Reginaldo Moraes da Silva Filho e dá outras providências.
Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia a disponibilizar aulas online para os estudantes da rede pública estadual de ensino através da TV ALBA e da Rádio ALBA, com conteúdo pedagógico elaborado pela Secretaria de Educação (SEC) em parceria com a APLB Sindicato e apoio do Conselho Estadual de Educação e do Fórum Estadual de Educação.
Concede a Comenda 2 de Julho ao cientista e pesquisador baiano, dr. Gustavo Cabral de Miranda.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Tenente Coronel Arnaldo José de Oliveira Neto.
Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Altera a Resolução nº 1.316/2003, na forma que indica.
Concede Comenda Dois de Julho ao cientista imonulogista, Dr. Gustavo Cabral de Miranda.
Concede a Comenda Dois de Julho a Jaqueline Góes de Jesus.
Concede o Título de Cidadão Bainao ao biólogo Atila Lamarino.
Concede Título de Cidadão Baiano ao professor, advogado, filósofo do movimento negro Silvio Luiz de Almeida.
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