PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.910/2020

Concede o Título de Cidadão Baiano ao professor, advogado, filósofo e militante do movimento negro Silvio Luiz de Almeida.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE BAHIA RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Baiano ao professor, advogado, filósofo e militante do movimento negro Silvio Luiz de Almeida.
Art. 2º A Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia fica autorizada a providenciar a entrega do Título, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 05 de junho de 2020.

Deputado Hilton Coelho
PSOL

JUSTIFICATIVA:
Silvio Luiz de Almeida, nascido em São Paulo em 1977, é um brilhante advogado, filósofo e professor universitário, formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Direito) e pela Universidade de São Paulo (Filosofia), com mestrado em Direito Político e Econômico também pela Mackenzie e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP.
Sílvio é diretor-presidente do Instituto Luiz Gama e professor da graduação em Direito e da pós-graduação em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie; professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, ambas em São Paulo; e professor visitante na Universidade Duke, nos Estados Unidos.
Ele é responsável por cunhar o conceito de racismo estrutural, em livro com o mesmo título, lançado em 2018 na Coleção Feminismos Plurais, reeditado pela editora Pólen, em 2019. A primoira edição do livro esgotou rapidamente, demonstrando a força das suas ideias quo identificam no racismo estrutural uma chave explicativa poderosa para entender a atual situação de desigualdade racial/socíal e de violência que vivemos no Brasil.
Com 160 mil seguidores no Twitter, e outros 80 mil no Instagram, também é uma referência de credibilidade para as novas gerações nessa era dos influenciadores digitais. A força das suas ideias, aliadas a capacidade ímpar de se comunicar com os diversos públicos em diferentes plataformas, foi reconhecida na sua histórica participação no tradicional programa Roda Viva (TV Cultura) ocorrida em junho de 2020, Silvio conseguiu conectar, de modo magistral e didático, os fundamentos do seu conceito de racismo estrutural com questões atualíssimas como a pandemia causada pelo coronavírus, e outras já conhecidas como o genocídio e hiper encarceramento negro no Brasil
As suas contribuições teóricas, bem como sua militância no movimento negro, são valiosas para um Estado como a Bahia, com 23% de sua população se autodeclarando preta e 58% se afirmando parda, conformando mais de 80% da população como negra e que tem como capital a cidade de Salvador, reconhecida como a de maior população negra do mundo, fora do continente africano.
Por tudo quanto exposto, não há a menor dúvida que Sílvio de Ameida merece ser agraciado com o título de cidadão baiano. Esperamos que, com esta atitude, o professor sinta o reconhecimento e a gratidão que o povo baiano tem de seu trabalho e esperança de que permaneça firme e fiel na luta do povo negro.

Sala das Sessões, 05 de junho de 2020.

Deputado Hilton Coelho
PSOL