Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Gildásio de Cerqueira Daltro.
Dispõe sobre a proibição da comercialização, nas unidades educacionais públicas e privadas, de alimentos e bebidas de alto teor calórico, que contenham gorduras "trans".
Proíbe, no estado da Bahia, a propaganda de remédios, vitaminas e suplementos alimentares, em todos os meios de veiculação de mensagens comerciais.
Proíbe o porte de armas brancas no território do estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional da área de enfermagem, enfermeiro, técnico de enfermagem ou paramédico, nas creches e escolas de educação infantil, públicas ou privadas, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário - Batista DC, com sede e foro no Município de Cachoeira, estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos passageiros, que utilizam o transporte marítimo nos terminais da Bahia.
Comunica a constituição do Bloco Parlamentar PTN/PROS/PRP.
Moção de Solidariedade aos portadores de doença renal crônica, pela passagem do dia 12 de março, Dia Mundial do Rim.
Moção de Solidariedade aos portadores de tuberculose, pela passagem do dia 24 de março, Dia Mundial de Combate à Tuberculose.
Moção de aplausos aos nutricionistas, pela passagem de 31 de março, dia da Saúde e Nutrição.
Moção de Aplauso à Organização Mundial da Saúde - OMS, pela passagem de 7 de abril, Dia Mundial da Saúde.
MOÇÃO de aplauso aos profissionais envolvidos na luta contra o câncer, pela passagem de 8 de abril, Dia Mundial do Combate ao Câncer.
Moção de Aplausos aos profissionais de enfermagem, pela passagem do Dia Internacional da Enfermagem.
Moção de Apoio à luta mundial em defesa do meio ambiente, essencial à preservação da vida em nosso planeta.
Moção de Aplausos a todos os trabalhadores envolvidos na vacinação, atividade essencial à preservação da saúde, através da prevenção de doenças.
Moção de Aplauso aos Doadores Voluntários de Sangue, pela passagem do Dia Mundial do Doador de Sangue, em 14 de junho.
Moção de Congratulações com a população de Cachoeira, na data magna de 25 de junho.
Moção de Aplausos a todos os trabalhadores envolvidos na aplicação da vacina BCG, essencial à preservação da saúde, através da prevenção da tuberculose.
Moção de congratulações com a população de Cruz das Almas, pelo aniversário de emancipação do município, no dia 29 de julho.
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