PROJETO DE LEI Nº  21.595/2015

Declara de Utilidade Pública o Centro de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário – Batista DC, com sede e foro no Município de Cachoeira, estado da Bahia. 

 
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA: 
 
Art. 1º – Fica declarado de Utilidade Pública o Centro de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário – Batista DC, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Cachoeira, estado da Bahia. 
 
Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
 
Sala das Sessões, 14 de outubro de 2015. 

                   Alan Castro
               Deputado Estadual  

                        

               JUSTIFICATIVA 
 
A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública o Centro de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário – Batista DC, com sede à Praça Julião Gomes, s/n, Centro, no município de Cachoeira. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, de orientação cristã, que tem como finalidade prestar assistência à comunidade; enfrenta grandes obstáculos para manter as suas atividades, valorizando o respeito à dignidade humana e trabalhando para oferecer aos moradores de Cachoeira a oportunidade de uma vida melhor.  
Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade, propomos para o Centro de Ação Social e Desenvolvimento Comunitário – Batista DC o título de entidade de Utilidade Pública Estadual. 

Sala das Sessões, 19 de outubro de 2015

Deputado Alan Castro