DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./21.122/2015
Nº Proposição: PL./21.122/2015

Autor: Alan Castro

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 11/03/2015
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a proibição da comercialização, nas unidades educacionais públicas e privadas, de alimentos e bebidas de alto teor calórico, que contenham gorduras "trans".
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO

11/03/2015 - Protocolo n. 387/2015

13/03/2015 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

13/03/2015 - Recebido

16/03/2015 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.656

16/03/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

16/03/2015 - Recebido

16/03/2015 - Autuado

16/03/2015 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 18/03/2015 até 31/03/2015

18/03/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

18/03/2015 - Recebido

18/03/2015 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

18/03/2015 - Recebido

06/04/2015 - Distribuido ao Relator Dep. Euclides Fernandes

01/09/2015 - Parecer do(a) Dep. Euclides Fernandes FAVORÁVEL COM EMENDA

10/11/2015 - Vista ao(s) Deputado(s) Zé Raimundo

12/04/2016 - Devolvido sem voto.

19/04/2016 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

19/04/2016 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

19/04/2016 - Recebido

19/04/2016 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

19/04/2016 - Recebido

20/04/2016 - Publicado Emenda no Diário Oficial nº 21.918

20/04/2016 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

25/04/2016 - Recebido

25/04/2016 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

25/04/2016 - Recebido

25/04/2016 - Encaminhado à  Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público

25/04/2016 - Recebido

19/12/2016 - Distribuido ao Relator Dep. Carlos Ubaldino

23/04/2018 - Devolvido sem Parecer

22/05/2018 - Distribuido ao Relator Dep. Fabíola Mansur

14/02/2019 - Devolvido sem Parecer

14/02/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

14/02/2019 - Recebido

14/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

14/02/2019 - Recebido

07/03/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 11/03/2019 até 22/03/2019

13/03/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

26/03/2019 - Recebido

26/03/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

26/03/2019 - Recebido

03/04/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

03/04/2019 - Recebido

03/04/2019 - Encaminhado à  Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público

03/04/2019 - Recebido

16/04/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Robinson Almeida Lula

20/05/2019 - Parecer do(a) Dep. Robinson Almeida Lula FAVORÁVEL


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