NDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a construção do Armazém da Agricultura Familiar, no município de Cícero Dantas, que contemplará todos os municípios do Território de Identidade Semiárido Nordeste II.
INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, através da Secretaria de Educação da Bahia (SEC), a realização de testagem e monitoramento dos alunos e servidores da rede de ensino estadual com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o enfrentamento da Covid-19 (coronavírus).
INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, através da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a criação do programa ABC MAIS BAHIA, a ser transmitido diariamente pela TVE Bahia.
INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, através da Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia, a criação de unidades móveis da TVE para atender de forma itineranteos Territórios de Identidade do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão do cartão magnético de débito ou de crédito como formas alternativas de pagamento das tarifas dos pedágios que servem às rodovias do Estado.
Requer a criação da Comissão Especial de Promoção da Igualdade.
Requer Sessão Especial para tratar do tema: Março Mulher e possíveis retrocessos no atual governo federal.
Requer Sessão Especial para tratar a temática Agricultura Familiar.
Requer uma Sessão especial para comemoração do Dia Nacional da Água.
Requer uam Sessão especial para tratar de Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas, Fundo de pasto e outras comunidades tradicionais.
Requer a realização de uma Sessão Especial com a finalidade de comemorar o Novembro Negro: "Todas as Vozes contra o Racismo, Todas as Leis contra o Racismo".
Requer a realização de uma Sessão Especial com a finalidade de conceder a Comenda Dois de Julho ao advogado e professor drº Fernando Haddad.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 23.654/2019, de sua autoria.
Concede a Comenda Dois de Julho ao teólogo e professor, Antônio Albertino Carneiro.
Concede a Comenda Dois de Julho a Socióloga, Fabya Reis dos Santos.
Denomina o novo Terminal Rodoviário que será construído às margens da BR-324, na Região de Águas Claras, na cidade de Salvador-Ba, como Terminal Rodoviário Waldir Pires.
Denomina o túnel que vai ligar à Avenida Suburbana, interligando os bairros de Lobato até BR 342, próximo à estação de metrô, Pirajá, Túnel ZÉZEU VIERIA RIBEIRO,"In Memoriam".
Denomina o túnel que vai ligar à Avenida Suburbana, interligando os bairros de Lobato até BR 324, próximo à estação de metrô, Pirajá, Túnel ZÉZEU VIERIA RIBEIRO,"In Memoriam".
Declara de Utilidade Pública Associação Casa de Caridade Dona Amália - ACCDA, com sede e foro na cidade de Lauro de Freitas, no estado da Bahia.
Moção de Aplausos ao prefeito Elmo Vaz Bastos de Matos, gestor da Prefeitura de Irecê.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS