PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.835/2019

 

Concede a Comenda Dois de Julho ao teólogo e professor,  Antônio Albertino Carneiro. 

 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RESOLVE:  

 
A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com fulcro na resolução nº. 1277 de 11 de agosto de 1999, desta egrégia Casa Legislativa, resolve: 

Art. 1º – Conceder a Comenda Dois de Julho ao teólogo e professor, Antônio Albertino Carneiro, por seu ativismo nas causas minoritárias na região do semiárido baiano, desempenhando um trabalho importante, com participação das comunidades associativas. 

Art. 2º  - Aprovada a designação pelo Plenário da Assembléia Legislativa, a Mesa Diretora encaminhará comunicação ao Homenageado, dando ciência da Comenda a ser-lhe entregue em Sessão Especial, em data a ser definida.  

Art. 3º – Esta resolução entrará em vigor no ato de sua publicação.    

Sala das Sessões, 5 de novembro de 2019

Deputada Fátima Nunes Lula

JUSTIFICATIVA

	Antônio Albertino Carneiro, nascido em 05 de setembro de 1934, natural de Riachão de Jacuípe-BA, filho de Lino Carneiro de Oliveira e Isabel Luiza de Oliveira. 

	 Ativista político comunitário, licenciado em filosofia, pela a Universidade Católica de Pernambuco; graduado Bacharel em Direito pela Fundação Educacional do Nordeste, Teófilo Otoni – Minas Gerais; Teólogo, pelo Seminário Central da Bahia, registrado como Seminário São João Maria Vianney, instituição católica, devidamente reconhecida, instituída no ano de 1815. 
 
	Filho de agricultores do município de Riachão de Jacuipe, foi alfabetizado aos 12 anos de idade. 
	 
 	Na qualidade de sacerdote, fundador e primeiro pároco da Igreja do Cruzeiro, sediada numa comunidade periférica da cidade de Feira de Santana- Ba, frequentou diversos cursos voltados a Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário, participando ativamente das atividades com os pequenos produtores rurais, buscando melhores condições de vida para população mais carente.  

	Destacou-se como coordenador da Luta de Pedra do Cavalo, incentivando centenas de famílias atingidas pela barragem, buscando acolher os anseios daquela famílias atingidas pelo desastre, visando reparação do dano com justa indenização. 
 
	Na função de Secretário Executivo do MOC – Movimento de Organização Comunitária, buscou a isenção de ICM, na comercialização dos produtos cultivados pelos agricultores rurais para fomentar a venda daqueles, nas feiras livres. 
	 
	Como ativista político, presidiu o Partido dos Trabalhadores – PT, por dois mandatos, na cidade de Feria de Santana – Ba. 
 
	Durante todo seu ativismo político, suas atividades foram voltadas a economia no campo, fortalecendo as associações comunitárias e o pequeno produtor rural, demonstrando um relevante trabalho voltado para o semiárido, justificando a aprovação desta. 

Sala das Sessões, 5 de novembro de 2019

Deputada Fátima Nunes Lula