Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Lavradores do Anjico -ACLA com sede e foro no município de Fátima.
Cria o Dia Estadual dos Mototaxistas.
Institui a obrigação de nos locais de acesso ao público adequar os sanitários femininos de acordo com as necessidades da mulher.
Declara de Utilidade a Federação Baiana de Futebol Virtual - FBFV com sede e foro no município de Madre de Deus.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Agricultores de Paus Pretos, com sede e foro no muncípio de Fátima.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Capim Duro - ACCD, com sede e foro no município de Fátima.
Declara de Utilidade o Centro Espirita Irmã Maria da Graça com sede e foro no município de Itaparica.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Novo Nordeste - ACNN, com sede e foro no município de Fátima.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais Luz do Amanhã, com sede e foro no município de Fátima.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Agricultores de Farias Novo Fátima, com sede e foro no município de Fátima.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade do Riachão das Touceiras-ARCAPAT com sede e foro no município de Presidente Tancredo Neves.
Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Agricultores Rural de Moenda-ASPAM, com sede e foro no município de Presidente Tancredo Neves.
Declara de Utilidade a Associação dos Assentados do Projeto de Reforma Agrária Denominado Carita, com sede e foro no município de Jeremoabo.
Institui o Dia Estadual da Luta dos Povos Indígenas, com base no art. 231 da Constituição Federal e 291 da Constituição do Estado da Bahia.
Institui o Dia Estadual do Vaqueiro.
Declara de Utilidade o Lar Santa Maria, com sede e foro no município de Itiúba.
Declara de Utilidade a Associação Santa Marcelina, com sede e foro no município de São Sebastião do Passé.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agropastoril dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Desterro-ACAPPFD, com sede e foro no município de Uauá.
Declara de Utilidade a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Previdéncia Social da Cidade de Canudos, com sede e foro no município de Canudos.
Declara de Utilidade a Associação de Pescadores e Marisqueiras do São Miguel, com sede e foro no município de Ilhéus.
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