Requer a realização de sessão especial, no dia 17 de setembro do ano corrente, celebrar a passagem do 4° ano de Fundação do Conselho Nacional de Justiça Arbitral (CONAJA)
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 24 de setembro do ano corrente para celebrar a passagem dos 85 anos das Assembleias de Deus em Salvador.
Requer a realização de Sessão Especial para homenagear o Corpo de Bombeiros.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 18 de dezembro de 2015, para homenagear as Unidades Especializadas da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução n° 2.388/2015.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Secretário de Estado José Álvaro Fonseca Gomes.
Cria na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, o expediente da Tribuna Popular, espaço reservado aos representantes da população (integrantes das sociedades: civil, eclesiástica e militar organizada), com o intuito prático de incluir o povo no Parlamento.
Concede o Título de Cidadão Baiano para o Magistrado Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).
Concede a Comenda 2 de Julho ao Secretário de Estado José Álvaro Fonseca Gomes, Deputado referência desta Casa por 3 mandatos consecutivos.
Concede o título de Cidadão Baiano para o diretor da Rede Record Bahia, FÁBIO TUCILHO
Concede o título de Cadadão Baiano para o Secretário de Segurança Pública, Dr. Maurício Teles Barbosa.
Concede o Título de Cidadão Baiano para o Secretário de Segurança Pública, Dr. Maurício Teles Barbosa
Cria espaços públicos destinados para sepultamentos de animais ou bichinhos de estimação de pequeno e médio portes em todos os municípios baianos.
Institui o Dia Estadual do Orgulho Heterossexual, a ser comemorado no 3º domingo de dezembro
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros, no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
Cria linhas de crédito para renovação e adição de frota dos mototaxistas do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá determina outras providencias.
Institui o Programa Universidade para Todos do Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado da Bahia (PROUNI-SUS).
Dispões sobre a isenção do pagamento de pedágio para pessoas portadoras de doença grave ou em tratamento fora do seu domicílio.
Proíbe a prática de preços abusivos de águas engarrafadas (potável ou não), bem como na contratação de carros-pipa por ocasião de desabastecimento coletivo de água
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