Declara de Utilidade a Associação dos Comissários de Menores de Cruz das Almas, com sede e foro no município de Cruz das Almas.
Declara de Utilidade A Associação Comunitária Amigos de Itarantim.
?Dispõe sobre o incentivo de doação de medicamentos no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências?.
Inclui a vacina contra meningite meningocócica C e a pneumocócica no Programa Estadual de Imunizações
Declara de Utilidade a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Macarani, com sede e foro no município de Macarani.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente dos Moradores do Distrito de Passé, com sede e foro no município de Candeias.
Dispõe sobre a implantação do atendimento multidisciplinar no tratamento oferecido aos portadores de Hepatites Virais no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Distrito de Salomea, com sede e foro no município de Ibicaraí.
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Declara de Utilidade a Associação de Moradores do Bairro Corina Batista, com sede e foro no município de Ibicaraí.
Declara de Utilidade Estadual a Associação Comunitária Cajueiro Velho de Pequenos Produtores Rurais Sem Terra, com sede e foro no município de Ibicaraí.
Declara de Utilidade a Associação das Pequenas e Microempresas de Ibicaraí, com sede e foro no município de Ibicaraí.
Dispõe sobre a assistência especial a ser fornecida à s parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou patologia crônica.
Dispõe sobre a criação de cursos profissionalizantes e de capacitação profissional nos finais de semana nas escolas da rede é.
Institui a Semana Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Combate ao Câncer Bucal, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação de Proteção ao Menor Atleta do Município de Candeias, com sede e foro no município de Candeias.
Declara de Utilidade o Instituto Arte e Cultura, com sede e foro no município de Santa Cruz de Cabrália.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Sócrates Resende-ACOMSOR, com sede e foro no município de Canavieiras.
?Dispõe sobre a isenção da taxa de estacionamento nos hospitais, clínicas, prontos-socorros e estabelecimentos congéneres instalados no âmbito do Estado da Bahia?
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Ágape, com sede e foro no município de Itapitanga
Altera a Lei é 11.378/2009 para incluir no § 1º do art. 51 os incisos IV e V.
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