PROJETO DE LEI Nº 18.042/2009

Declara de Utilidade Pública A Associação Beneficente dos Moradores do Distrito de Passé”. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Beneficente dos Moradores do Distrito de Passé, com sede e foro no Município de Candeias-Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 4 de junho de 2009

Deputado J. Carlos

JUSTIFICATIVA

A Associação Beneficente dos Moradores do Distrito de Passé, é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 28 de novembro de 1989, inscrita no CNPJ nº 32.699.589/0001-554, com sede na Rua Rio do Cunha S/N Distrito de Passé na Cidade de Candeias-Ba, de cunho social e assistencial tem por objetivos promover o desenvolvimento comunitário, através de trabalhos culturais, esportivos, recreativos, além de prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil, promover continuamente o debate objetivando o avanço dos projetos comunitários, sem caráter político-partidário de qualquer natureza. 
 
Fundada há quase dez anos, a Associação tem se destacado pelos serviços prestados à comunidade, garantindo o exercício da cidadania, elevando o nível moral e cultural dos seus sócios e da população em geral, além de contribuir para a organização e busca de soluções para os problemas daquela localidade. 
 
Por tais motivos, aguarda a aprovação por essa eg. Casa Legislativa. 

 
Sala das Sessões, 04 de junho de 2009. 

 
 
J. Carlos 
Deputado Estadual PT