PROJETO DE LEI Nº 17.963/2009
“Declara de Utilidade Pública A Associação Comunitária Amigos de Itarantim”.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública A Associação Comunitária Amigos de Itarantim, com sede e foro no Município de Itarantim-Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 24 de abril de 2009

Deputado J. Carlos

JUSTIFICATIVA

A Associação Comunitária Amigos de Itarantim, é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 29 de dezembro de 2004, inscrita no CNPJ nº 07.151.131/0001-19, com sede na Rua Padre Arnaldo, 10 Município de Itarantim-Bahia, de cunho social e assistencial tem por objetivos promover o desenvolvimento comunitário, através de trabalhos culturais, além de contribuir com a promoção da cultura defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico da comunidade em geral objetivando o avanço dos projetos comunitários, sem caráter político-partidário de qualquer natureza. 
 
Fundada há mais de quatro anos, a Associação tem se destacado pelos serviços prestados à comunidade, garantindo o exercício da cidadania, promovendo o desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza através da educação e de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio e emprego elevando o nível moral e cultural de toda a população, além de contribuir para a organização e busca de soluções para os problemas daquela localidade. 
 
Por tais motivos, aguarda a aprovação por essa eg. Casa Legislativa. 

 
 
Sala das Sessões, 23 de abril de 2009. 

 

J. Carlos 
Deputado Estadual PT