Requer a realização de Sessão Especial o Procurador do Estado e o serviço público, na data de 25 de outubro de 2012.
Requer a realização de uma Sessão Especial Novembro Roxo - A informação no Combate aos Cânceres de Próstata e Pênis, no dia 12 de novembro de 2012,
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 28 de novembro de 2012, para discussão da Concepção Arquitetônica e Produção dos Espaços para Povos de Terreiros.
Requer anexação do Projeto de Lei nº 20.023/2012, de autoria do Dep. Sandro Régis, ao Projeto de Lei nº 19.064/2011.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao "Dia estadual da paz com justiça social e nove anos de fundação do IAPAZ".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, editorial do Vermelho, de 19.11/2012, com o título: "É preciso deter a mão assassina de Israel".
Requer a inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria do Correio da Bahia, do dia 25.10.12, com o título: "Câncer de próstata - Bahia Novembro Roxo contra o câncer masculino".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matéria publicada no Vermelho de 06.12.2012, sob o título: Dilma: "O Brasil perdeu um dos seus gênios".
Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, matérias do Vermelho do dia 06.12.2012, sob o título: "Oscar Niemeyer, o arquiteto de um tempo futuro", e poema de autoria de Chico Buarque de Holanda intitulado: "A Casa do Oscar. Poemas, testemunhas, cartas - 2000.
Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, post mortem, ao Ilmo. Sr. Jorge Leal Amado de Faria.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Sr. Carlos Antônio Melgaço Valadares.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski e dá outras providências.
Dá a denominação de "Polo Industrial Rômulo Almeida" ao Polo Industrial de Camaçari.
Declara de Utilidade Pública a Caravana Cultural dos Alagados de Salvador, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Fraternidade Franciscana Secular do Convento de São Francisco, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a exigência de diploma para provimento dos cargos e empregos de jornalista da administração pública do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação da Terceira Idade do Caruaru Doce Viver - ASTIC, com sede e foro no município de Correntina.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cidadania Humana Educativa de Porto Seguro - CHE Porto Seguro, com sede e foro no município de Porto Seguro.
Institui o Dia Estadual de Prevenção das Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT).
Dispõe sobre a proibição de cobrança da Taxa de Visita Técnica ao consumidor, no âmbito do Estado da Bahia, para elaboração de orçamento, e dá providências correlatas.
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