PROJETO DE LEI Nº 19.736/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Caravana Cultural dos Alagados de Salvador, com sede e foro no município de Salvador-Bahia.

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Caravana Estadual dos Alagados de Salvador, com sede e foro no município de Salvador – Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 05 de março de 2012.

Álvaro Gomes
Deputado Estadual – PCdoB

					JUSTIFICATIVA

A Caravana Cultural dos Alagados de Salvador, fundada em 28 de abril de 2002, é uma associação, sem fins lucrativos, autônoma e de personalidade jurídica.

A entidade busca intercâmbio com organizações de trabalhadores que defendem a preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável, da ética, cidadania, da paz e de outros valores universais.

Além disso, tem como frente a promoção e divulgação de manifestações culturais, relacionadas direta ou indiretamente com a sociedade, realizando estudos e pesquisas, desenvolvendo tecnologia alternativa, que venham produzir e divulgar informações e conhecimentos técnicos e científicos  relacionados a cultura, arte e o meio ambiente.

Desse modo, para que as atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do reconhecimento de Utilidade Pública Estadual.

				Sala das Sessões, 05 de março de 2012.

						Álvaro Gomes
					Deputado Estadual - PCdoB