Dispõe sobre a troca de produtos sem vícios, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Campanha Estadual de Prevenção de Acidente Doméstico.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas que orientem os frequentadores de recintos fechados, no caso de acidentes de grande porte, explosões, incêndios ou pânico no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Estadual a Federação de Futebol Não Profissional da Bahia, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a realização de concursos, sorteios, promoções e práticas similares nas relações de consumo, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de psicólogo nas instituições és e privadas de ensino fundamental e médio, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a presença de vigilantes nas agências bancárias e caixas eletrônicos de auto-atendimento no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei 10.857 de 10 de dezembro de 2007.
Declara de Utilidade Estadual a Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos, com sede e foro no município de Salvador.
Cria o Programa de incentivo à Formação de Bombeiros Voluntários.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias localizadas no Estado da Bahia disporem de sala privativa e condigna para o exercício das atividades do profissional farmacéutico.
Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Noções de Psicologia" no currículo escolar do ensino médio das escolas públicas do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a Associação Espírita Maria de Nazaré, com sede e foro no município de Guanambi.
Declara de Utilidade Estadual as Obras Sociais Maria de Nazaré, com sede e foro no município de Guanambi.
Declara de Utilidade Estadual a Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Pedras Altas, com sede e foro no município de Capim Grosso.
Dispõe sobre o prazo para envio aos consumidores de cobrança por serviços e produtos contratados e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de confecção de contratos de adesão em braile para os consumidores portadores de deficiência visual.
Declara de Utilidade Estadual a Associação dos Trabalhadores da Fazenda Lagoa da Pedra, com sede e foro no município de Mairi.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Capim Branco - ACCB, com sede no município de Tapiramutá e foro no município de Mundo Novo.
Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para portadores de deficiência físico-motora, visual e auditiva nos locais de fluxo de pedestres e edifícios do uso público e dá outras providências.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS