Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Pública 14.692/2005, de autoria do Dep. Valmir Assunção.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia.
Cria a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT do Estado da Bahia.
Altera a Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, na forma que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Cultural de Origem Tuamiloaango Sindiragonbé, com sede e foro no Município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade Estadual o CENTRO CULTURAL TERREIRO CAFUNG DE UZAMB , com sede e foro no município de Camaçari.
Declara de Utilidade Estadual ao INSTITUTO CULTURAL E BENEFICENTE STEVE BIKO, com sede e foro no município de Salvador .
Estabelece regras para o emplacamento por Empresas Locadoras de Veículos que atuam no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade l a SOCIEDADE ESPÍRITA VERDADE E UNIàƒO, com sede e foro no Município de Teodoro Sampaio.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária União das Ruas, com sede e foro na cidade de Conceição da Feira.
Declara de Utilidade a Associação Portão, Aqui Sou Feliz - APASF, com sede e foro no Distrito de Portão, Município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade a Sociedade Rural Margarida Alves, com sede no Distrito de Tauá, município de Jandaíra e foro na comarca de Rio Real.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Educativa e Desportiva Amigos de Camaçari, com sede e foro no município de Camaçarí.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário das Comunidades de Copioba do Bom Gosto, Mucambo e Boa Esperança, com sede e foro na Comarca de São Felipe.
Declara de Utilidade a Associação Indígena Reserva Biológica ECO -Turística Pataxó - AIRBEP, com sede e foro na Aldeia Alegria Nova, município de Prado.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com sede e foro na Cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Emaús, com sede e foro na Estrada Velha de Monte Gordo, município de Camaçari.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Mangabeirense, com sede e foro no município de Governador Mangabeira.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Campo de Eloi, com sede e foro no município de Araci.
Declara de Utilidade Pública a Associação Apostólica Restauração, com sede e foro no município de Santo Antônio de Jesus.
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