Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Belmonte, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.386/2020.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Félix de Almeida Mendonça.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Crescer, com sede e foro no Município de Salvador.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Ednaldo Rodrigues Gomes.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Manoel Isidório Santana Júnior.
Declara de Utilidade Pública a Associação Viva Canavieiras, com sede e foro no Município de Canavieiras.
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulhreres Cidadãs,com sede e foro no Município de Salvador, estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Traz do Roça, com sede e foro no Município de Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Professor Guilherme Requião Radel.
Concede, post-mortem, a Comenda Dois de Julho ao atleta Denilson Caribé de Castro.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Raimundo Sobreira Filho.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Nizan Mansur de Carvalho Guanaes Gomes.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Quilombola de Curral de Fora, com sede e foro no Município de Água Fria, estado da Bahia.
Concede, post-mortem, a Comenda Dois de Julho ao Dr. Aldo Correia do Valle.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Desembargador José Olegário Monção Caldas.
Declara de Utilidade Pública a Equipe Riso Ação Socio-Ambiental Pro Vida, com sede e foro no Município de Belmonte.
Dispõe sobre a transferência simbólica da Capital da Bahia para a cidade de Porto Seguro, no dia 22 de abril.
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