Altera a Resolução n° 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, na forma que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade o Centro Comunitário Liberdade, com sede e foro no município de São Gonçalo dos Campos.
Dispõe sobre o desenvolvimento de campanha continuada de repúdio e combate aos crimes de violência praticados contra a mulher, no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade o Centro de Promoção Sócio-Educacional Arquitetos do Futuro - CENPRE, com sede e foro no município de Salvador.
Institui o Dia Estadual de Comemoração ao Dia da África, no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade a AC-AC Associação Comunitário- Ambiental Centenário, com sede e foro no município de São Gonçalo dos Campos.
Declara de Utilidade a Associação de Bicicross de Salvador, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade o Conselho de Moradores da Fazenda Sete de Abril, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores de Artesanato de Camaçarí-APAC, com sede e foro no município de Camaçarí.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Viver Melhor-ASVIME, com sede e foro no município de Cardeal da Silva.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento Boa Vista III Esplanada, com sede e foro no município de Esplanada
Declara de Utilidade a Associação dos Artesãos de Jaguaquara, com sede e foro no município de Jaguaquara
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