Encaminha relatório de atividades do 2º Trimestre de 2025.
Encaminha Projeto de Lei que Institui o Programa Bahia Alfabetizada, na forma que indica, e dá outras providências
Encaminha Projeto de Lei que “dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção econômica a empresas operadoras do Subsistema de Transporte Rodoviário Metropolitano de Passageiros, na forma que indica.”.
Encaminha Projeto de Lei que “altera o Quadro Especial de Cargos em Comissão da Casa Civil, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008, e a Lei nº 14.668, de 23 de abril de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre a Política Estadual de Pagamento pos Serviços Ambientais e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços ambientais, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal - CEF, com garantia da União, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória dos postos e das graduações da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória dos cargos das carreiras de Delegado de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil, Investigador de Polícia Civil, Perito Técnico de Polícia Civil, Perito Criminal de Polícia Civil, Perito Médico Legista de Polícia Civil e Perito Odonto-Legal de Polícia Civil, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 7.209, de 20 novembro de 1997, que institui o Grupo Ocupacional Serviços Penitenciários da Administração Direta do Estado, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha o Projeto de Lei que “altera as Leis nº 11.373, de 05 de fevereiro de 2009, nº 12.598, de 28 de novembro de 2012, e nº 12.822, de 04 de julho de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno com instituições financeiras nacionais, com garantia da União, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A., com garantia da União, na forma que indica, e dá outras providências.”.
Encaminha Projeto de Lei que "altera a Lei nº 11.051, de 06 de junho de 2008, na forma que indica. "
Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que “dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, na forma que indica, e dá outras providências.”
Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, na forma que indica.”.
Encaminha Projeto de Lei, que “altera a Lei nº 13.600, de 15 de dezembro de 2016, na forma que indica.”.
Encaminha Projeto de lei que Disciplina a destinação dos créditos ouriundos de disputas judiciais pela Concessionária Estadual de Gás Canalizado, envolvendo a exigência dos tributos federais, na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que Altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS