Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/05503/2025

Nº Proposição: MSG/05503/2025

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 30/04/2025

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei que "altera a Lei nº 11.051, de 06 de junho de 2008, na forma que indica. "

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

30/04/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

30/04/2025 - Recebido

30/04/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

30/04/2025 - Recebido

30/04/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

30/04/2025 - Recebido

01/05/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.115

05/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

05/05/2025 - Recebido

05/05/2025 - Apensado ao PL./25776/2025