Domingo 29 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
MSG/05494/2025
Nº Proposição: MSG/05494/2025

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 17/03/2025
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que “altera a Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008, e a Lei nº 14.668, de 23 de abril de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.”.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

17/03/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

17/03/2025 - Recebido

17/03/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

17/03/2025 - Recebido

17/03/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

17/03/2025 - Recebido

18/03/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.086

18/03/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

18/03/2025 - Recebido

18/03/2025 - Apensado ao PL./25706/2025


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