Domingo 29 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
MSG/05495/2025
Nº Proposição: MSG/05495/2025

Autor: PODER EXECUTIVO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 03/04/2025
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre a Política Estadual de Pagamento pos Serviços Ambientais e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços ambientais, na forma que indica, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

03/04/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

03/04/2025 - Recebido

03/04/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

03/04/2025 - Recebido

03/04/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

03/04/2025 - Recebido

04/04/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.099

04/04/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

04/04/2025 - Recebido

04/04/2025 - Apensado ao PL./25730/2025


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